O que é portabilidade de crédito?
A portabilidade de crédito é uma operação por meio da qual o cliente tem a oportunidade de transferir gratuitamente sua dívida contraída com uma instituição financeira, com determinada taxa de juros, para outra instituição que apresente uma oferta mais interessante. Nesta operação não há liberação de valores ao cliente.
A Portabilidade foi criada pelo Conselho Monetário Nacional, por meio da Resolução CMN 5.057/2022.
Quem pode realizar a portabilidade?
Qualquer Cliente Pessoa Física com contrato vigente que tenha contratado operação de crédito em Instituição Financeira integrante do Sistema Financeiro Nacional.
Quais operações podem ser objeto de portabilidade?
Operações de empréstimos e financiamentos podem ser transferidas de uma Instituição Financeira para outra.
Como será realizada a transferência de informações e recursos?
A transferência de informações e recursos será somente entre as Instituições Financeiras (credora original e proponente), exclusivamente por meio eletrônico.
As instituições podem me cobrar tarifa pela portabilidade?
Para os casos em que o Cliente ainda não possuir relacionamento com a instituição proponente, ela pode lhe cobrar tarifa de confecção de cadastro para início de relacionamento (Resolução CMN 3.919/2010), mas os custos relacionados à troca de informações e à transferência de recursos entre as instituições proponente e credora original não podem ser repassados ao devedor.
Quais as condições para iniciar a portabilidade?
As condições da nova operação devem ser previamente negociadas entre o próprio Cliente e a Instituição proponente, iniciando-se a portabilidade com a autorização expressa do Cliente à Instituição proponente, que, por sua vez, encaminhará a solicitação à Instituição credora original, conforme disposto na Resolução CMN 5.057/2022.
Posso desistir da portabilidade?
Sim, a qualquer momento, desde que a Instituição proponente não tenha remetido o pagamento à Instituição credora original.
Recomendações básicas
Antes de qualquer decisão, avalie atentamente as condições atuais de seu contrato e da eventual nova operação que lhe seja oferecida. O seu Gerente é a pessoa indicada para prestar todos os esclarecimentos e está à sua disposição.
Como obter mais informações?
Fale com um Gerente ou ligue para o Fale Conosco 0800 810 1001.
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